ESTADO PLURINACIONAL DA MOLOSSIA DO MINECRAFT
DEPARTAMENTO DE LOS PERRITO
O Presidente do Estado Plurinacional da Molossia do Minecraft, no uso de suas atribuições constitucionais, decreta:
Art. 1º Fica oficialmente instituída a estrutura administrativa do Departamento de Los Perrito, capital do Estado Plurinacional da Molossia do Minecraft, com população atual de 28 habitantes.
Art. 2º O Governo do Departamento será exercido por:
I – Governador do Departamento de Los Perrito;
II – Vice-Governador do Departamento de Los Perrito.
Art. 3º Compete às autoridades locais administrar os serviços públicos, garantir a ordem, promover o desenvolvimento e manter a cooperação com o Governo Central.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dado e passado no Gabinete do Presidente do Estado Plurinacional da Molossia do Minecraft, aos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco.
Arlyson Dixon
Presidente do Estado Plurinacional da Molossia do Minecraft