segunda-feira, 25 de agosto de 2025

DECRETO N.º 001/DP-LP, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 – Estrutura Administrativa do Departamento de Los Perrito

DECRETO N.º 001/DP-LP, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
ESTADO PLURINACIONAL DA MOLOSSIA DO MINECRAFT
DEPARTAMENTO DE LOS PERRITO

O Presidente do Estado Plurinacional da Molossia do Minecraft, no uso de suas atribuições constitucionais, decreta:

Art. 1º Fica oficialmente instituída a estrutura administrativa do Departamento de Los Perrito, capital do Estado Plurinacional da Molossia do Minecraft, com população atual de 28 habitantes.

Art. 2º O Governo do Departamento será exercido por:
I – Governador do Departamento de Los Perrito;
II – Vice-Governador do Departamento de Los Perrito.

Art. 3º Compete às autoridades locais administrar os serviços públicos, garantir a ordem, promover o desenvolvimento e manter a cooperação com o Governo Central.

DISPOSIÇÕES FINAIS
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Dado e passado no Gabinete do Presidente do Estado Plurinacional da Molossia do Minecraft, aos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco.

Arlyson Dixon
Presidente do Estado Plurinacional da Molossia do Minecraft